A valorização e a preservação de patrimônio histórico de Manaus foram pautas entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura de Manaus e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) nacional e do Amazonas (CAU-AM).
Para o presidente do Iphan nacional, Leandro Grass, de todas as cidades com legislação específica, a de Manaus é a que está mais completa. Grass conheceu o programa “Nosso Centro”, da gestão do prefeito David Almeida, assistindo a uma apresentação com as 38 intervenções estabelecidas pela prefeitura e o início das primeiras obras com projetos envolvidos para o território, incluindo o Museu do Porto e a reforma e restauro da Pinacoteca.
O “Nosso Centro” foi recebido positivamente pelo presidente do Iphan e sua equipe como um processo de reabilitação com salvaguarda de bens edificados e imateriais, e de fortalecimento da identidade e do sentimento de pertencimento da população.
Normativa
Em Brasília, durante encontro técnico e reuniões, o foco ainda se concentrou na nova normativa do órgão federal para o centro histórico da capital amazonense, que atualmente se encontra em análise na Procuradoria Federal.
Em cooperação inédita do Iphan Amazonas e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a autarquia participou da construção colaborativa da minuta do documento, com os atributos de valor paisagístico, elementos estruturais do bem cultural e diretriz de preservação do território. As discussões para a publicação da normativa agora se concentram em Brasília para dar celeridade ao documento.
“A nova normativa trata, de maneira diferenciada, principalmente os conjuntos, com delimitação de setores e eixos, inclusive os da área do Teatro Amazonas e seu entorno. A ideia é trazer uma leitura e facilidade para quem quer desenvolver, futuramente, algum projeto na área central. Com a normativa, o objetivo é que possamos incorporar na nossa legislação o que está sendo desenvolvido. Hoje temos um número de leis municipal e federal que acabam causando insegurança para quem quer investir, se implantar ou quer expandir negócios e atividades no centro histórico”, comentou o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
“O Implurb participou ativamente da construção da normativa, devido ao acordo de cooperação técnica entre as entidades, e servirá muito para que possa criar toda essa conexão e estar inserido no Plano Diretor do Centro, com legislação específica só para a área central”, disse o arquiteto.
Para o presidente do CAU-AM, arquiteto e urbanista Jean Faria, o acolhimento das ações pelo Iphan foi positivo, coroando o acordo celebrado com o CAU Brasil, Implurb e Prefeitura de Manaus. “Vamos destravar a normativa para que possa ter o centro histórico com parâmetros bem definidos e que o investidor possa ter o seu anseio atendido para fazer investimentos com segurança”, afirmou.
