Após sucesso de procura e de inscrições para duas turmas, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) decidiu abrir uma nova turma com 200 vagas para o curso Nova Lei Geral de Licitações e Contratos, desta vez no município de Parintins, a ser realizado entre os dias 20 a 23 de março. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do site da ECP, pelo endereço eletrônico https://tceam.moodle360.com.
O curso é destinado a gestores públicos, membros de comissões de licitação, advogados, contadores, auditores, fiscais de contratos, profissionais de compras públicas, entre outros, que buscam se atualizar sobre as principais mudanças trazidas pela nova lei e as melhores práticas para a sua aplicação.
Atualmente, a primeira turma aberta pela ECP está realizando o curso na sede do TCE-AM desde terça-feira (07/03), com duração até sexta-feira (10/03). Anteriormente, a alta procura pelas vagas fez a Escola de Contas abrir uma nova turma, que também já está com inscrições esgotadas, e que deve acontecer entre os dias 17 a 20 de abril, na sede da Corte de Contas amazonense. Todas as turmas abertas são presenciais e possuem carga horária de 16 horas.
“A procura por inscrições neste curso de licitações está muito alta. Para se ter ideia, quando abrimos a primeira turma, as inscrições se esgotaram no mesmo dia. O mesmo aconteceu quando abrimos a segunda turma de Manaus, que será realizada em abril. Dessa vez, tivemos a atenção de levar esse curso para o interior do Amazonas, e o município escolhido para ‘estreia’ foi Parintins, que ainda em março receberá os nossos instrutores para que a capacitação possa ser realizada”, destacou o coordenador da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello.
Conforme o diretor de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior (Dicami), Gabriel Duarte, que também é um dos instrutores do curso, a alta procura por vagas é compreensível, tendo em vista que a data limite para implementação da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos, com revogação das leis antigas, acontece já em 1º de abril de 2023.
“A Lei nº 14.133/2021 substitui a Lei 8.666 de 1993, ou seja, é uma versão atualizada da Lei Geral das Licitações e Contratos e que tem como objetivo garantir à Administração Pública contratações imparciais e justas, portanto todos que trabalham com contratações e licitações junto ao poder público precisam estar a par das novidades que essa nova lei trouxe e ,pensando nisso, elaboramos uma capacitação bastante completa, de forma bem didática, trazendo os principais aspectos, explicando o que mudou com a nova lei e o que deixou de existir”, explicou o instrutor.
Para o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, a abertura de uma nova turma em um curso que já possui sucesso de procura demonstra que a Escola de Contas está atenta às demandas mais atuais da sociedade.
“A Escola de Contas tem se destacado pela sua atuação na capacitação e formação de profissionais da área pública. A abertura de uma nova turma para o curso Nova Lei de Licitações e Contratos no interior do Amazonas demonstra a importância que a escola tem dado para a atualização e qualificação dos profissionais envolvidos com a gestão pública”, disse.
