O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nessa quarta-feira (08/03), liberdade provisória ao prefeito de Borba, Simão Peixoto. Preso a desde sexta (03/03), em Manaus, a defesa já havia pedido a liberdade do político mas foi negado pelo ministro Joel Ilan , Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Peixoto foi preso pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos. Ele ameaçou a vereadora ao dizer que daria uma ripada nela.
A defesa,então, protocolou um Habeas Corpus no STF, analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado revogou a prisão e também autorizou que o prefeito retomasse a administração do município.
“Defiro o pedido de liminar, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos autos em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, decidiu.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) informou que aguarda o alvará de soltura para liberar o prefeito.
