O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) planeja emitir “CNH Social” para 80 mil pessoas no estado, em 2023. O projeto será disponibilizado para os 61 municípios do Amazonas, mais a capital Manaus.
Os interessados poderão se inscrever por meio do site detrancidadao.am.gov.br, durante 60 dias, a contar do lançamento.
O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, destacou que é preciso ter inscrição no CadÚnico. Os 27 postos do Detran-AM, localizados nos municípios, estarão aptos a atender todos os interessados em fazer suas inscrições de forma presencial.
Para concorrer ao benefício, os interessados devem preencher alguns pré-requisitos, como:
- estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- integrar família comprovadamente de baixa renda; e
- residir no Amazonas, no mínimo, há 2 anos.
O Detran enfatizou que é considerada uma família de baixa renda aquela com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo ou que possua renda mensal de até dois salários mínimos.
Além dos requisitos listados acima, os interessados devem ter mais de 18 anos na data do requerimento, saber ler e escrever, apresentar comprovante de residência, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de identidade ou documento equivalente com foto, título de eleitor ou declaração da Justiça Eleitoral.
