O relatório consolidado da IX Conferência Municipal de Saúde de Manaus (IX Comus), realizada entre 10 e 13 de abril, foi homologado em plenária na 4ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 26/4, no Complexo de Saúde Oeste, bairro da Paz.
Segundo o presidente do CMS/Manaus, Lindomar Barone de Souza, o relatório apresenta a lista dos 191 delegados eleitos na Comus, que irão representar Manaus na IX Conferência Estadual de Saúde, marcada para o período de 30 de maio a 1º de junho, e as quatro diretrizes e 20 propostas aprovadas.
“O relatório será publicado no Diário Oficial do Município e encaminhado para a Conferência Estadual. As diretrizes e propostas aprovadas na Comus serão discutidas em plenária pelos delegados da Conferência Estadual e, em caso de aprovação, vão avançar para a discussão na Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá de 3 a 5 de julho de 2023”, informou Lindomar Barone.
O relatório está disponível para consulta no link bit.ly/comusmanaus. “A Comus resultou em diretrizes e propostas nas esferas municipal, estadual e nacional, conseguindo contemplar demandas dos três segmentos do controle social, trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). As questões envolvem desde a demanda por um orçamento diferenciado para a região Norte junto ao Ministério da Saúde, levando em consideração as peculiaridades geográficas da região, de locomoção, transporte e dispersão populacional no território, assim como Saúde Indígena e Saúde do Trabalhador”, destacou Lindomar Barone.
A Assembleia do CMS contou ainda com a apresentação do resultado e das atividades desenvolvidas com atuação da Diretoria de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DTRAB/Semsa) em 2022.
Na apresentação, realizada pela diretora do DTRAB, Mircleide Santana, foram destacadas questões como o repasse aos servidores do Samu do Auxílio Alimentação pago em contracheque; o reajuste salarial dos servidores que alcançou o índice de 11,73%, referente à data base de abril/2022; Contratação emergencial de servidores para atender a demanda urgente no combate à nova variante do Coronavírus (Covid-19), denominada de Ômicron; pagamento de abono de valorização dos servidores, em reconhecimento pelas atividades desempenhadas no combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Também foram destaque a chamada de novos servidores aprovados em concurso; Progressões e promoções no desenvolvimento de carreira de servidores; Reajuste no valor do Auxílio Alimentação que passou a ser de R$ 484,00 a partir de 1º de março de 2022; Implantação do serviço de qualidade de vida no trabalho no Samu; Ginástica Laboral na sede da Semsa; e ações do DTRAB Itinerante, que visa difundir conhecimentos teóricos, técnicos e procedimentos administrativos práticos sobre a área de gestão e da regulação do trabalho em saúde.
E, além desses, o seminário de integração de novos servidores; Verbas indenizatórias de servidores aposentados; Revisão da estrutura organizacional da Semsa; Lei dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), com elaboração de projeto de lei para ajustar a situação financeira dos profissionais, envolvendo todos os ACSs da Semsa, bem como dos futuros Agentes de Combates às Endemias; e elaboração do Portal do Servidor, que está em fase de teste.
“Todos os anos, procuramos fazer uma prestação de contas aos conselheiros de saúde sobre as ações que envolvem o DTRAB e também do trabalho realizado na Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, que é o fórum de deliberação de questões de condições e relações de trabalho. A apresentação é uma oportunidade de, através dos conselheiros que são gestores, trabalhadores e usuários do SUS, informar e divulgar as ações para a comunidade que utiliza os nossos serviços”, explicou Mircleide Santana.
Finalizando a Assembleia Geral, o diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Rodrigo Araújo, apresentou, após solicitação do CMS/Manaus, o resultado da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal de 2022, que imunizou 239 mil animais, entre cães e gatos, superando a meta de vacinar 237 mil animais.
“A meta é estipulada pelo Ministério da Saúde, com base na população estimada de cães e gatos para o município de Manaus, de forma a garantir a segurança da população contra a doença. A vacina também é disponibilizada o ano todo na sede do CCZ, no bairro Compensa, mas a campanha é realizada de casa em casa com o objetivo de aumentar a segurança, estabelecendo um cinturão epidemiológico contra a raiva, que é uma zoonose muito perigosa, letal em quase 100% dos casos”, alertou Rodrigo Araújo.
