O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região determinou ao Sindicato dos Rodoviários de Manaus que mantenha, na greve do transporte coletivo marcada para esta quarta-feira (17/05), 70% dos trabalhadores em atividade nos ônibus durante os horários de pico trânsito, das 6h às 9h e das 17h às 20h.
Também foi determinado, nos demais horários, a circulação de 50% da frota. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 50 mil por hora.
Na sentença, em caráter liminar, David de Melo Júnior, proíbe o sindicato de promover bloqueios e outras medidas que prejudiquem a entrada, saída e livre circulação de motoristas, cobradores e veículos nas garagens.
“Eventuais manifestações que ocorrerem devem manter uma distância mínima de 100 metros da entrada dos estabelecimentos, sob pena de incorrer em crime de desobediência e multa de R$ 50.000,00 por hora de descumprimento”, diz um trecho da decisão.
Presidente do Sindicato dos Rodoviários de Manaus, Givancir Oliveira informou, por meio de nota, que seguirá na íntegra todas as decisões do poder Judiciário em relação à greve.
“Até porque decisão judicial, não se discute, se cumpri. Então, no horário de pico vamos paralisar 30% da frota, e nos demais horários, 50% como determinado do mandado de cumprimento, expedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região” disse.
Na ação judicial, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) alegou que a greve do transporte coletivo é ilegal e abusiva, pois está sendo realizada sem prévio aviso à população, como estabelece a lei.
Na sexta-feira (12/05), o prefeito David Almeida (Avante) voltou a afirmar que a greve do transporte coletivo é um problema entre patrão e empregado, que a prefeitura sempre é chamada a resolver, o que virou uma “bola de neve” para o governo municipal.
O prefeito não descartou o aumento do preço da passagem de ônibus e também não afirmou que autorizará tal medida.
