Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Ambiente é o tema do 28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde.
O evento contou com a participação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, na mesa de encerramento desta quinta-feira (01/06).
Durante sua participação, Joenia Wapichana parabenizou os 28 anos de realização do congresso e as discussões fundamentais para a questão ambiental do país, e relembrou o que o Brasil já fez em prol dos direitos indígenas, enfatizando que ainda é necessário que se reconheça a importância dos povos indígenas para a humanidade nos dias de hoje. “Os povos indígenas fazem parte da sociedade brasileira. Não são importantes só no passado mas no presente e no futuro por toda a contribuição para o meio ambiente e suas boas práticas sustentáveis. Temos q reconhecer e investir para que eles continuem a contribuir, pois falamos das injustiças do passado mas não vemos, muitas vezes, as injustiças do presente”.
Joenia também fez uma reflexão sobre a forma de pensar o mundo dos povos originários e a relação deles com a terra e com a natureza. “Isso, muitas vezes, não é reconhecido, e por esse motivo, cada vez mais tiram direitos dos povos indígenas como o direito à terra. É necessário q a gente repense para reafirmar e concretizar os direitos com ações coletivas. Essa é uma necessidade de Estado e não apenas de Governo. Se reconhecermos o direito indígena à terra, reconhecemos outros direitos como saúde, educação e demais políticas públicas. Essa forma de lidar com a terra faz dos indígenas defensores natos da natureza”, completou.
A fiscalização ambiental na Amazônia foi o tema da apresentação do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, que explicou o desmatamento na Amazônia e as ações estratégicas de fiscalização do desmatamento implementadas pelo órgão. De acordo com o presidente do Ibama, “temos um grande desafio pela frente, em que o comando e controle são fundamentais para o Ibama. Mas também precisamos de demarcação de terras indígenas e um conjunto de outras ferramentas que serão importantes para isso.
As ações de combate ao garimpo ilegal também foram elencadas pelo presidente, que afirmou que a parceria da Funai tem sido fundamental nesse processo. “Já retiramos 95% dos garimpeiros da TI Yanomami e estamos entrando em outras TIs como Munduruku (PA) e Baú, na região do Xingu (PA). Não vamos dar trégua até estancar esse problema”, afirmou.
O 28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental ocorre, entre os dias 29 de maio e três de junho, de forma virtual. Saiba mais.
