O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) pediu o afastamento do prefeito de Urucurituba, José Claudenor Pontes, e o bloqueio de bens. Ele é investigado por se beneficiar de empresas que patrocinaram o show da cantora Joelma para a 18ª Festa do Cacau, realizada no dia 29/04.
O MPE-AM suspeita que as empresas Choperia Copacabana LTDA, PassFly, J Music Editora e Produções Artística Ltda e Jersey Nazaro dos Santos usaram recursos públicos no valor de R$ 620 mil, para obter “lucro astronômico”, com a exploração e a comercialização de bebidas alcoólicas, alimentação, entradas frontstage e camarotes, sem precisar investir recursos privados.
Os 626 mil foram todo o recurso usado para a realização da 18ª Festa do Cacau.
Na ação civil pública, o órgão aponta que Sabugo teria atuado para dar ar de legalidade ao propor acordo de cooperação técnica para viabilizar a contratação de Joelma e da cantora sertaneja Simone, que posteriormente desistiu de se apresentar na festa.
Para o Ministério Público, a Prefeitura de Urucurituba deveria ter aberto licitação pública para contratar as empresas para explorar os ativos da festa, uma vez que, conforme a ação civil, o acordo de cooperação não “implica em repasse de recursos entre os partícipes”.
“Portanto, não foram respeitadas as normas procedimentais, bem como não houve abertura de licitação para outras empresas concorrerem em pé de igualdade, o que, por si só, configura ato de improbidade administrativa”, sustentou em um trecho da ação.
O bloqueio dos bens das empresas e do prefeito é na ordem de R$ 626 mil numa tentativa do órgão de reaver os valores possivelmente empregados de maneira ilegal.