Os agricultores do Amazonas estão proibidos de plantar soja no estado no período de 15/06 a 15/09. O alerta é da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), que é responsável por fiscalizar o cumprimento da estratégia conhecida como vazio sanitário da soja. Também está proibido manter as plantas vivas em qualquer estágio.
A Portaria nº 781 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em abril deste ano, para garantir o controle do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da doença Ferrugem Asiática, uma das mais severas a atingir a cultura da soja, e passível de ocorrer em qualquer estágio da planta.
No Amazonas, os municípios de Humaitá, Lábrea e Canutama estão entre os principais produtores de soja no Estado. O estado não possui casos registrados da praga.
O descumprimento do vazio sanitário da soja é passível de sanções administrativas como a interdição da propriedade, multa e destruição do material, bem como a responsabilização criminal do dono da propriedade, conforme o artigo nº 259, do Código Penal Brasileiro.
A Adaf está à disposição para o recebimento de denúncias sobre o descumprimento da estratégia de prevenção, por meio de sua Ouvidoria, no telefone (92) 99380-9174 ou no e-mail [email protected].
