Participando ativamente do desenvolvimento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o TCE do Amazonas enviou representantes para discutir melhorias em evento realizado no TC do Distrito Federal nos últimos dias 3 e 4 de agosto.
Durante os dois dias, auditores públicos e membros das Cortes de Contas do país definiram ações de aperfeiçoamento nos indicadores do MMD para 2024.
A realização do MMD entre os TCs é feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
“É importante que o TCE-AM esteja presente nas fases de preparação e discussão dos indicadores que envolvem o MMD. Somos uma referência no âmbito nacional, isso nos traz a responsabilidade de compartilhar como temos alcançado bons índices nas avaliações às demais Cortes de Contas, no objetivo de proporcionar transparência e eficácia das ações em todo o país”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O evento teve participação do servidor Edirley Oliveira, coordenador do Grupo de Trabalho que trata de temáticas como accountability, envolvendo assuntos relacionados à Ouvidoria, Corregedoria e Controle Interno; e comunicação, um dos tópicos com maior volume de critérios a serem avaliados.
Participaram também os servidores Luciane Cavalcante, Júlio dos Santos e Udison Santos, que compuseram o Grupo de Trabalho nos últimos meses para estudar e discutir possíveis alterações, inclusões, exclusões, e melhorias visando a modernização dos critérios avaliativos do MMD, sobretudo nas áreas de saúde, educação, segurança pública e assistência social.
Durante o encontro, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Accountabilty e Comunicação, Edirley Oliveira, apresentou propostas de alterações concluídas pelos estudos dos servidores do TCE-AM.
Dentre as propostas, destacaram-se a maior ênfase às comunicações dos Tribunais, para dar maior visibilidade dos trabalhos realizados à população; a inclusão de novos critérios voltados ao Auditor Técnico de Controle Externo, algo inédito na avaliação do MMD; prazos para julgamentos, e a divisão entre meio ambiente e saneamento público para 2024, o que deve proporcionar atividades mais direcionadas ao saneamento em cada realidade estadual.
“Desde 2018 estamos nos esforçando para incluir o TCE do Amazonas dentro dessas mesas técnicas de discussões, para que nosso Tribunal ganhe mais evidência. Temos uma situação anômala em relação ao restante do Brasil, tudo aqui é mais distante, mais difícil. Por isso, nossas avaliações precisam ter um olhar mais sensível”, disse o coordenador do GT, Edirley Oliveira.
De acordo com o cronograma do MMD, os trabalhos serão encerrados no dia 30 de setembro, com os critérios de avaliação sendo consolidados e aprovados pelo Comitê Executivo da Atricon para execução em 2024.
“O MMD-TC é um projeto prioritário e estratégico da entidade e tem recebido investimentos e apoio dos Tribunais de Contas para que seja aprimorado cada vez mais”, enfatizou o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola.
