Após a atriz Larissa Manoela revelar que abriu mão de um patrimônio de R$18 milhões aos pais, quatro projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para proteger jovens talentos e criminalizar pais que tentam se apossar indevidamente do patrimônio de seus filhos. Todos os projetos compartilham o objetivo de proteger artistas jovens contra exploração, má gestão e abuso por parte dos tutores.
Os projetos propõem que o Ministério Público seja responsável por nomear os responsáveis por prestar contas das atividades artísticas dos jovens talentos. O Deputado Federal Marcelo Queiroz (PP-RJ) introduziu uma das iniciativas, referindo-se a ela como a “Lei Larissa Manoela”. Ele busca garantir uma gestão responsável e transparente do patrimônio de menores envolvidos em carreiras artísticas, visando proteger seus interesses e bem-estar.
Um dos projetos também propõe medidas legais em casos de violência patrimonial contra crianças e adolescentes, com pena de seis meses a dois anos de prisão e multa. Todas as propostas têm como base a preocupação crescente com a proteção financeira e legal dos jovens artistas, especialmente após o caso público de Larissa Manoela. Atualmente, os projetos estão em processo de tramitação na Justiça para avaliação e possível aprovação.
