O Governo do Amazonas divulgou um novo decreto que visa reduzir os gastos do estado em 25% com contratos e outras despesas. O documento foi publicado no Diário Oficial do estado na sexta-feira (18/08), em resposta à queda na arrecadação decorrente de mudanças nos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A medida busca conter as perdas estimadas em R$ 1 bilhão.
O decreto determina a diminuição de 25% nos contratos referentes a diversas despesas, incluindo locação de veículos, materiais de consumo, passagens, serviços de telecomunicações, tecnologia da informação e combustíveis. Além disso, uma redução de 10% será aplicada nas despesas com vigilância, limpeza e conservação. O documento também proíbe contratos de consultorias para prestação de serviços e a participação de servidores em eventos, cursos e seminários, com exceção das ações de capacitação promovidas pela Escola de Serviço Público do Estado do Amazonas (ESASP).
Todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta têm até 30 dias corridos a partir da publicação do decreto para implementar as medidas estipuladas, visando equilibrar as finanças estaduais diante do cenário econômico desafiador.
Leia o decreto aqui.
