O Fundo Amazônia, uma das principais iniciativas internacionais para a redução das emissões de gases de efeito estufa e preservação da floresta, recebeu formalmente as primeiras doações dos Estados Unidos (EUA) e da Suíça nesta semana, tornando esses países parte do esforço.
O fundo, criado em 2008 e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), existia desde então com contribuições da Noruega e da Alemanha, bem como da Petrobras.
O BNDES aprovou contratos de contribuição no valor de 5 milhões de francos suíços (aproximadamente R$ 30 milhões) da Suíça e US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões) dos EUA, totalizando cerca de R$ 45 milhões em contribuições. O governo suíço anunciou sua adesão ao fundo em julho deste ano, enquanto a participação dos EUA havia sido anunciada por Joe Biden em abril, com um compromisso de investir US$ 500 milhões no Fundo Amazônia ao longo de cinco anos.
Desde sua criação, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação florestal e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, representando um investimento total de R$ 1,75 bilhão. Esse mecanismo de financiamento apoia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como conservação e uso sustentável da Amazônia Legal.
Os recursos destinados a esses projetos beneficiaram cerca de 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação. No entanto, em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, os comitês responsáveis pela gestão do Fundo Amazônia foram extintos, interrompendo o financiamento de projetos e doações.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as medidas necessárias para reativar o Fundo Amazônia, considerando a inconstitucionalidade da extinção dos comitês orientadores. Reinstituídos em janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, permitindo as novas contribuições de recursos para o fundo.
