O ex-prefeito de Barreirinha, no Amazonas, Mecias Pereira Batista, recebeu uma sentença que o condenou a uma pena de seis anos, sete meses e vinte e oito dias de reclusão em regime semiaberto, que será cumprida em prisão domiciliar.
Esse veredito foi estabelecido devido à sua aquisição de bilhetes aéreos em favor de familiares e terceiros que não faziam parte do quadro de servidores da prefeitura, configurando crime de responsabilidade.
O Ministério Público do Estado do Amazonas acusou o ex-prefeito de utilizar recursos públicos para comprar um grande número de passagens aéreas para familiares e não funcionários da prefeitura. Os beneficiários desses bilhetes incluíam filhos, netos e até um ex-secretário, que, mesmo após sua exoneração e durante sua candidatura a deputado estadual, continuou a ser favorecido com passagens aéreas pagas pela prefeitura.
O juiz que proferiu a sentença considerou que o ex-prefeito agiu de forma reprovável, uma vez que os principais beneficiários dos desvios de verbas públicas eram parentes diretos do acusado, o que feria o princípio da impessoalidade da Administração Pública.
Além da pena de prisão em regime semiaberto, o ex-prefeito foi declarado inelegível e terá que reparar o município de Barreirinha pelos gastos irregulares com passagens aéreas, que ocorreram entre 2011 e 2014. O valor da indenização será definido em uma ação específica.
