A Justiça Federal no Amazonas suspendeu o processo de licenciamento ambiental para a exploração de potássio pela empresa Potássio do Brasil em uma terra indígena em Autazes, no interior do Amazonas. A decisão baseia-se em agravamentos das irregularidades, violações, falsas promessas, ameaças e cooptações dos povos indígenas e servidores públicos pela empresa.
A continuidade do empreendimento minerário, marcado por diversas irregularidades, poderia resultar em conflitos e mortes para o povo Mura da região. A Justiça determinou a retirada imediata de marcos irregulares no território indígena, com multa diária de R$ 500 mil por descumprimento. A empresa foi multada em R$ 1 milhão pelo descumprimento de deveres assumidos durante audiências de conciliação.
A Justiça Federal também ordenou a suspensão de qualquer atitude de coação, manipulação, fraude, intimidação, ameaça, pressão e cooptação contra os indígenas Mura praticados pela Potássio do Brasil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por descumprimento.
O Ministério Público Federal (MPF) destaca graves violações e irregularidades, incluindo compras irregulares de terrenos, intimidação por forças policiais locais e a introdução irregular de placas da empresa no território Mura. As violações ao protocolo de consulta do povo Mura também foram destacadas, incluindo a participação do presidente da Potássio do Brasil em reuniões internas do povo Mura, o que vai contra o protocolo.
