O primeiro mês da segunda gestão da conselheira Yara Amazônia Lins frente ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi marcado pelo reconhecimento de gestores e líderes estaduais, e pela idealização de novos projetos para os próximos dois anos. Empossada no último dia 1º de dezembro, a conselheira presidirá a Corte de Contas no biênio 2024-2025.
Entre as metas estipuladas pela conselheira-presidente desde a sua posse estão: harmonia interna, a modernização tecnológica e o papel pedagógico da Corte. Para o biênio, a conselheira Yara Amazônia Lins também tem por objetivo melhorar as atividades da Corte na fiscalização dos jurisdicionados, sobretudo relacionado ao lado pedagógico.
“Vamos atuar no controle externo de maneira focada em proporcionar benefícios à capital Manaus e a todos os municípios do interior. O Tribunal não deve ser somente punitivo, primeiramente, tem que ter como prioridade a orientação pedagógica, para que os gestores possam ser orientados para evitar falhas e punições”, afirmou a nova presidente do TCE-AM.
A nova gestão do Tribunal tem adotado uma postura de prevenção ante à punição, trabalhando para realização de cursos e retomada de projetos como a Tele Auditoria, que promovam orientações e esclarecimentos aos gestores para evitar a ocorrência de irregularidades na administração.
De acordo com a presidente, para janeiro já está previsto um curso de orientações para todos os gestores de órgãos jurisdicionados relacionado ao processo de prestação de contas.
Ouvidoria da Mulher
Outra ação importante anunciada pela presidente foi a criação da Ouvidoria da Mulher. Única mulher a presidir o TCE-AM e membra do Pleno, a conselheira Yara Amazônia Lins afirmou que criará um setor específico na Corte para abordar o tema de forma qualificada e dedicada.
A Ouvidoria contará com profissionais treinados para lidar com questões específicas relacionadas ao combate à violência de gênero.
Reconhecimento pelos trabalhos
Em seus primeiros dias de gestão, a presidente do TCE-AM recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, grau comendador, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. A homenagem do órgão judiciário reconheceu as contribuições da conselheira à Justiça do Trabalho e à cultura jurídica.
Durante a solenidade, ocorrida em dezembro, o TRT-11 destacou a trajetória da presidente e seu papel significativo na promoção da justiça no Amazonas.