Um tesouro do tamanho do estado da Bahia. Com 56,5 milhões de hectares, as Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia representam um dos maiores patrimônios naturais do Brasil. No dia 6 de junho, às 10h, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a Amazônia de Pé e o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) lançarão o Observatório das Florestas Públicas, uma ferramenta para monitorar o processo de destinação dessas florestas.
A iniciativa busca dar transparência e destaque à proteção e à destinação adequada dessas vastas áreas. Com um contador que mostra dados como o de desmatamento e as áreas pendentes de destinação, a ferramenta possibilita aos cidadãos navegar por um mapa interativo e monitorar a situação das FPND. “É importante salientar que estas florestas são nossas, um patrimônio público que sofre ameaças pelo desmatamento, grilagem e exploração ilegal dos recursos naturais na Amazônia”, explica Paulo Moutinho pesquisador sênior do IPAM. Ele ressalta que a destinação, juntamente com medidas de eliminação da invasão de unidades de conservação e terras indígenas, trariam um benefício instantâneo para conservar os serviços ambientais prestados pela floresta amazônica.
De olho na proteção das nossas florestas
Dados revelam que as FPND têm sido devastadas pelo desmatamento, garimpo ilegal e grilagem. Estudos do IPAM mostram que metade do desmatamento na Amazônia, entre 2019 e 2021, ocorreu em terras públicas, cerca de 30% em FPND. Além disso, entre 2016 e 2020, 32% da área total dessas florestas foi alvo de grilagem. Esses números alarmantes evidenciam a urgência de ações concretas para proteger essas áreas.
Destinar as FPND aos cuidados de povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e criar unidades de conservação é parte da solução. Terras sob a gestão desses grupos têm mostrado baixíssimas taxas de desmatamento. Por exemplo, em territórios indígenas, o desmatamento foi de apenas 1% ao longo de 30 anos, segundo dados da rede MapBiomas de 2022.
Em setembro de 2023, foi criada a Câmara Técnica para discutir a destinação de terras públicas federais. Recentemente, o grupo anunciou o estudo de destinação de 6,18 milhões de hectares de florestas públicas.
O Observatório das Florestas Públicas surge como uma ferramenta crucial para que a sociedade possa acompanhar esse processo de destinação das florestas e cobrar ações efetivas do governo. “Quando se fala sobre florestas públicas e quem as protege, falamos de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos. Os povos da floresta estão na linha de frente deste combate, mas não podem fazer isso sozinhos. O Observatório será uma ferramenta para a sociedade civil exercer sua cidadania cobrando medidas de proteção a estas florestas”, pondera Kaianaku Kamaiurá, coordenadora de incidência do Amazônia de Pé.
Com o lançamento do Observatório, espera-se que mais pessoas se envolvam na proteção das florestas públicas, fortalecendo a pressão política necessária para transformar a destinação dessas áreas em realidade.
Detalhes da audiência pública
A audiência pública ocorre no dia 6 de junho, às 10h, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. A mesa terá participação de representantes das seguintes organizações e entidades: Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Movimento Amazônia de Pé e IPAM.
Para participar da audiência, a organização do evento solicita uma inscrição, gratuita, que pode ser feita pelo link.
