O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo da Justiça Itinerante, realiza nesta primeira quinzena de julho uma programação de atendimento, voltada a comunidades indígenas de Manaus.
A ação começará no dia 8, pela comunidade Yawarete Ipixuna, no bairro Gilberto Mestrinho, na zona Leste da capital, e será concluída no dia 12, na comunidade Uirapuru, no bairro Redenção, zona Centro-Oeste, num total de 5 localidades atendidas.
O juiz coordenador do Núcleo da Justiça Itinerante do TJAM, Alexandre Novaes, explica a ação foi planejada para atender demanda da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), a partir de necessidades específicas das populações indígenas identificadas durante a realização da última edição do “Registre-se!” – mobilização nacional idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e que, no Amazonas, acontece sob a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça.
Nas cinco localidades contempladas com a programação especial, serão ofertados os serviços que integram o atendimento rotineiro da Justiça Itinerante, como aqueles relacionados à área dos Juizados Especiais, mas conforme explica o subcoordenador do programa, Ribamar Martins, a ênfase da ação será nos serviços de encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de certidão de registro civil e também de retificação de registros. “Essas são as principais necessidades dos moradores das comunidades indígenas que visitaremos”, frisou Ribamar.
Confira o calendário da ação nas comunidades indígenas
Dia 08/07/2024
Comunidade: Yawarete Ipixuna
Bairro Gilberto Mestrinho
Dia 09/07/2024
Comunidade: Kairiku Apurinã
Bairro Mauazinho
Dia 10/07/2024
Comunidade: Associação Indígena Unidos das Etnias – AIUE
Bairro Tarumã (Conjunto Cidadão 10)
Dia 11/07/2024
Comunidade: Associação dos Índios Mundurukus de Manaus – AIMM
Comunidade Alfredo Nascimento
Dia 12/07/2024
Comunidade: Uirapuru
Bairro Redenção