Em mais uma ação provocada por denúncias dos consumidores, os fiscais do Procon-AM, juntamente com a PM e a Defensoria publica apreenderam neste sábado (21/03) cerca de 300 unidades de máscaras cirúrgicas e aproximadamente 200 frascos de álcool em gel e álcool 9 ° GL) em estabelecimentos de Manaus.
O primeiro estabelecimento visitado neste sábado foi uma loja de artigos odontológicos localizada no Boulevard Álvaro Maia. O local já havia sido autuado no início da semana por aumentar o preço das máscaras cirúrgicas, que eram comercializadas a R$ 15,90 e agora estão a R$ 100.
As equipes do Procon-AM e da DPE-AM solicitaram notas fiscais com a procedência do material e o preço pago à distribuidora, mas a loja não apresentou a comprovação.
Em seguida, os fiscais apreenderam em uma farmácia no bairro Praça 14 de Janeiro aproximadamente 150 frascos de álcool em gel. A unidade do produto de 35 ml era vendida a R$ 10. No entanto, o
item estava sem informações na embalagem e não estava lacrado.
Nos dois locais, os materiais foram apreendidos e, nas próximas 48 horas, ficarão nos estoques de suas respectivas lojas, sem poder serem comercializados – neste período, os estabelecimentos devem apresentar as notas fiscais ao Procon-AM, sob risco de multa e interdição. Em caso de justificativa não plausível no caso da loja de artigos odontológicos, as máscaras podem ser doadas para a rede pública de saúde.
O Procon-AM apreendeu seis frascos de um litro e 55 unidades de 50 ml de álcool 96° GL em um estabelecimento no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus. O produto é utilizado como solvente em produtos farmacêuticos e não para higiene pessoal. O material foi recolhido pelos fiscais.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforça que a população deve encaminhar nas redes de denúncia do órgão imagens dos produtos e o endereço da farmácia, supermercado ou loja que comete a prática abusiva. “Nós verificamos se o álcool em gel, as máscaras, as luvas, os equipamentos e produtos destinados à prevenção e combate ao coronavírus estão sendo comercializados com a devida observância dos direitos do consumidor. Verificamos se o preço é abusivo e a procedência desses produtos. Os fornecedores devem observar o direito do consumidor, sobretudo a questão do preço, pois tirar vantagem do consumidor é prática abusiva. Nós iremos fazer as devidas apreensões e, se necessário, a depender da situação nós iremos interditar estabelecimentos para que, assim, os fornecedores entendam que não é o momento de fazer práticas abusivas com o consumidor. O momento é de união, combate e prevenção”, afirma.
O atendimento presencial e as audiências na sede do órgão estão suspensas. Dúvidas e denúncias , no entanto, podem ser feitas pelos telefones 0800 092 1512, 3215 4012, 3215 4015, 3215 4009, 99271-5519 (ouvidoria), e pelo site http://www.procon.am.gov.br/
*Assessoria
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