As inscrições podem ser realizadas até às 23h59 do dia 28 e devem ser feitas exclusivamente on-line, por meio do portal da prefeitura, em manaus.am.gov.br, no ícone “Editais Lei Aldir Blanc”, na aba Manauscult, ou pelo link direto bit.ly/EditaisLeiAldirBlanc.
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Os 11 editais estão divididos da seguinte forma: são dez editais do Prêmio Manaus de Conexões Culturais, que vão contemplar projetos culturais que possam ser realizados de forma presencial, seguindo todos os protocolos de saúde necessários, ou transmitidos por meio de plataformas digitais; e um edital de auxílio aos espaços culturais da cidade que tenham sido afetados pela pandemia da Covid-19. Todos os editais na íntegra, anexos e formulários de inscrição também estão disponíveis no site da prefeitura.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais voltadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal, por meio do Decreto nº 10.464/2020. Já a regulamentação em âmbito municipal foi publicada na última sexta-feira, 9, por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, e publicado na edição n° 4.944, do Diário Oficial do Município (DOM).
A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.
Dúvidas
Nesta segunda, 26, das 19h às 21h, acontece também a terceira e última reunião on-line de “tira-dúvidas” sobre os editais. Durante o encontro, representantes da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) responderão às dúvidas dos artistas e agentes culturais sobre os certames.
A reunião acontece por meio da plataforma Zoom. Para participar, basta os interessados acessarem o link bit.ly/reuniaoeditais3, no respectivo horário, com a senha de acesso “aldirblanc” (tudo em minúsculas).
Além do encontro on-line, em caso de dúvidas, os interessados também podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
