Desde o início desta semana, mais de cem estabelecimentos comerciais já foram visitados por fiscais da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) na operação Dia das Mães. O objetivo é coibir abusos e assegurar o direito do consumidor que está indo às compras em função da data comemorativa. A ação tem foco na verificação dos preços nas vitrines de forma legível, as formas de pagamento, os descontos à vista ou em cartão, a política de troca, as taxas de juros e se as promoções estão sendo cumpridas nos termos anunciados.
Depois das lojas do centro da cidade, nesta quarta-feira (8), foi a vez dos empreendimentos dos shoppings e centros comerciais receberem a fiscalização. As equipes também verificam a garantia dos produtos e se os estabelecimentos mantêm o número de reclamação do Procon em local visível e um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição dos clientes.
Segundo o ouvidor-geral do município e coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, a operação Dia das Mães atende à determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto de proteger os consumidores amazonenses, especialmente em períodos de grande movimentação no comércio como as datas comemorativas.
“Estamos promovendo ações educativas, mas também fiscalizando e autuando, ou seja, multando quando for o caso, para que os consumidores não saiam lesados, exigindo o cumprimento da legislação por parte dos comerciantes. O Dia das Mães é considerado o Natal do primeiro semestre para o comércio, em termos de vendas”, explicou.
Segundo Guedes, a proposta do Procon é, principalmente, que os lojistas se adequem às regras e as leis de proteção ao consumidor. “Em quase todas as lojas que entramos encontramos alguma irregularidade, muitas vezes até mesmo por desconhecimento da lei. Então procuramos orientar quanto às adequações que precisam ser feitas. Muitas delas são feitas na hora, como nos casos de ausência dos preços dos produtos expostos nas vitrines”, afirmou.
A fiscalização vai até o próximo sábado (11), e abrangerá todas as lojas do Centro, zonas Leste, Norte e Centro-Oeste.
Qualquer informação ou denúncia podem ser feitas na sede do Procon Manaus, na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul, ou pelo telefone 0800 092 0111.
Com informações da assessoria
