Representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores junto a estudantes realizaram um ato na tarde desta quinta-feira (30),
por volta das 15h na Praça da Saudade e seguiram pela Praça do Congresso
no Centro de Manaus contra os cortes na educação anunciados pelo Governo Federal.
Os presentes se manifestaram contra o congelamento de R$ 1,7 bi dos gastos das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O montante corresponde a 24,84% dos gastos não obrigatórios e 3,43% do orçamento total das federais de um total de R$ 49,6 bilhões.
MEC
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
