O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões afirmou que o próximo concurso público para o Judiciário Estadual oferecerá 160 vagas para provimento imediato além de formação de cadastro de reserva. As informações foram divulgadas na quinta-feira (30) durante a assinatura do contrato com a banca que organizará o certame: o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O Edital do certame deve ser lançado no início do 2º semestre de 2019 e as provas, aplicadas até o final do ano.
Conforme o presidente da Corte, o concurso público abrangerá Capital e Interior, com a oferta de 160 vagas, sendo 140 para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) e 20 para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior).
Das 140 vagas para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio), 127 serão designadas para atuação na Comarca de Manaus e 13 vagas para atuação no interior, sendo 7 vagas para a Sub-Região do Alto Solimões (abrangendo as Comarcas de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Amaturá) e 6 vagas para a Sub-Região do Baixo Amazonas (abrangendo as Comarcas de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Urucará).
As duas Sub-Regiões (Alto Solimões e Baixo Amazonas) eram as únicas – de um total de 9 – que não haviam sido contempladas pelo último concurso público regionalizado realizado pelo Tribunal.
Vagas Capital
Na capital, as 127 vagas para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) serão designadas para as funções: Sem especialidade (100 vagas); Programador (10 vagas); Suporte ao Usuário de Informática (15 vagas) e Técnico de Segurança do Trabalho (2 vagas).
Ainda para a capital, as 20 vagas para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior) serão para as funções de: Analista de Sistemas (5 vagas); Arquivologia (1 vaga); Biblioteconomia (1 vaga); Contabilidade (3 vagas); Direito (2 vagas); Engenharia Civil (2 vagas); Estatística (1 vaga); Médico do Trabalho (1 vaga); Psicologia (2 vagas) e Serviço Social (2 vagas).
Vagas Interior
Para o interior do Estado, das 7 vagas para o cargo de Assistente Judiciário para a Sub-Região do Alto Solimões, 6 foram estipuladas para o cargo de Assistente Judiciário Geral e 1 vaga para Suporte ao Usuário de Informática.
Já das 6 vagas para a Sub-Região do Alto Solimões, 5 são para Assistente Judiciário (Geral) e 1 para Suporte ao Usuário de Informática.
Etapas do concurso e valores das taxas
O concurso será organizado em duas etapas, sendo a primeira etapa consistindo em Prova Objetiva, seletiva de itens do tipo “certo” ou “errado” e a segunda etapa consistindo em Avaliação de Títulos (somente para os cargos de Analista Judiciário/Nível Superior), de responsabilidade do CEBRASPE.
Com data ainda a ser definida, as Provas Objetivas para os cargos de Assistente Judiciário e de Analista Judiciário, tanto para provimento na capital quanto no interior, deverão ser aplicadas no mesmo dia (em um domingo), porém em turnos diversos.
Os candidatos que concorrerão às vagas para a Sub-Região do Alto Solimões deverão realizar as provas exclusivamente no município de Tabatinga e os que concorrerão às vagas para a Sub-Região do Baixo Amazonas deverão realizar as provas exclusivamente em Parintins.
O valor da taxa de inscrição para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) deverá ser fixado em R$ 90,00 e em R$ 150,00 para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior).
Qualificação do quadro
O presidente do TJAM afirmou, durante a entrevista coletiva, que com o concurso público a atual gestão do Tribunal objetiva a qualificação de seu quadro funcional. “Estamos anunciando o concurso com a perspectiva de qualificar nosso quadro de pessoal. Antes deste anúncio, uma comissão preparatória realizou estudos detalhados focando a necessidade funcional do Judiciário sob a perspectiva de nossa previsão orçamentária, chegando a este número de vagas (160) e aos cargos ofertados”, afirmou o desembargador Yedo Simões, citando que ao lançar o concurso público, dá cumprimento a uma meta anunciada no dia de sua posse como presidente do TJAM, há menos de um ano, em 4 de julho de 2018.
Yedo Simões destacou, também, o grau de experiência da instituição contratada para organizar o certame. “O Cebraspe tem vasta experiência no segmento de concursos públicos e temos a convicção de que seus técnicos prezarão pela qualidade na elaboração das provas e pela seguridade de todos as providências que envolvem a aplicação das avaliações”, apontou o magistrado.
Presente na coletiva de imprensa, o coordenador de negócios do Cebraspe, José Otávio Guimarães, falou do compromisso da banca com o cumprimento de todos os termos contratuais e destacou a experiência acumulada do Centro. “Como em todos os concursos públicos pela nossa instituição organizados, nos empenharemos para atender com qualidade, rigor e idoneidade ao Tribunal de Justiça do Amazonas”, apontou o representante do Cebraspe, reforçando que a instituição acumula experiências exitosas, dentre as quais a de aplicação e correção do Enem.
*Com informações do TJ-AM