A renovação de senhas e prova de vida acontecia anualmente nas instituições financeiras pagadoras de benefícios. O procedimento era presencial com apresentação de documento de identificação com foto a um funcionário ou feito por biometria nos terminais de autoatendimento.
De acordo com as novas regras para a realização da prova de vida, o uso de dados das bases dos órgãos parceiros, para o processamento das informações, será realizado pelas empresas de tecnologia do Governo Federal, Dataprev e Serpro. Inicialmente, a modernização da prova de vida não terá custo adicional, já que o INSS possui contrato ativo com as empresas.
A iniciativa assinada já impacta imediatamente 36,4 milhões de beneficiários do INSS.
Serão feitas buscas em bases de dados, tanto dos governos federais, estaduais e municipais. Caso não sejam encontradas informações do cidadão em nenhuma dessas bases, mesmo assim, a pessoa não vai precisar sair de casa para fazer o procedimento.
A prova de vida será confirmada por meio de registros de vacinação, consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
“Essa é uma iniciativa histórica para o INSS. Antes o cidadão precisava comparecer presencialmente mesmo diante de dificuldades pessoais, de saúde, climáticas, ou distância da sua residência”, pontuou o presidente do instituto, José Carlos Oliveira..
A previsão é de que a nova medida combata fraudes e situações em que terceiros continuam recebendo benefícios de segurados já falecidos. “É um ganho para você brasileiro, para o INSS, para o Governo Federal, para a economia do País. Garantia de que o benefício será pago somente a quem tem direito”, finalizou.
Nos casos pontuais em que a iniciativa não atenda, a responsabilidade de fazer a prova de vida passa a ser do INSS, que designará servidores ou parceiros que irão até o segurado para realizar a prova de vida. Internamente, o Instituto já estuda alternativas para que o serviço seja prestado de maneira transparente e segura para o cidadão, de acordo com a legislação vigente.
O ministro Onyx Lorenzoni ressaltou que o objetivo principal é atender os beneficiários do INSS da melhor forma possível. “Risco de fraudes sempre vai existir. Adotaremos uma conduta semelhante ao que fizemos junto com a Dataprev no Auxílio Emergencial. Vamos usar a tecnologia e a expertise já adquirida para minimizar ao máximo as fraudes”, complementou o ministro.
Duas portarias foram assinadas, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a participação do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Em seu discurso, o presidente, destacou que o fim da exigência é uma imensa conquista para o momento atual do País e que é algo simples e inovador. “A gente tem que se colocar no lugar dos outros para sentir, realmente, como aquela pessoa está vivendo. Oitenta anos é uma idade avançada, minha mãe se foi com 94 anos de idade. Pegar uma pessoa dessa, colocar numa van, num carro de táxi para fazer uma prova de vida é um ato de desumanidade. Com o que esse Governo já tem e já fez, em especial no campo da informática, não precisa disso”, ressaltou Bolsonaro.
Instituto Nacional do seguro Social
