No último sábado (26/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por meio de nota o cumprimento da solicitação do ministro Alexandre de Moraes.
A decisão tratou do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram e suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”.
Moraes determinou, na sexta (25/02), que a rede social bloqueasse em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeitasse a decisão, o ministro ameaçou suspender os serviços no país por 48h, além de multa de R$ 100 mil por dia.
No caso, as contas eram do blogueiro Allan dos Santos, que atualmente, mora nos EUA e por isso não teve prisão decretada.
“O uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito (art. 359 do Código Penal)”, afirmou Moraes em sua decisão.
Fonte: CNN.
