Nesta quarta (09/03), ativistas se reúnem em um ato na Esplanada dos Ministérios, para denunciar o Pacote da Destruição, que compromete a qualidade de vida na Amazônia.
O evento terá início às 15h (horário de Brasília).
Segundo a WWF-Brasil, se a série de projetos propostos pelo Governo Federal for aprovada, incentivará um aumento exponencial e duradouro no desmatamento, além de ameaçar a vida de comunidades indígenas e quilombolas.
Segundo o Diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, Raul Silva Telles do Valle, a hora da sociedade se mobilizar é agora, antes que seja tarde:
“Vários lobbies que há anos tentam derrubar regras de proteção ambiental em seu benefício próprio enxergam o governo Bolsonaro como uma janela de oportunidade que está se fechando, portanto eles estão correndo para aprovar o máximo possível de projetos ainda esse ano, com ajuda de orçamento secreto e tudo”, diz.
“Uma vez que se anistia a grilagem, por exemplo, ninguém segura mais. Há um senso de urgência e responsabilidade com nosso futuro e essa a mensagem que será entregue pela sociedade à classe política, sobretudo ao presidente do Senado Federal, tem o poder de evitar que isso aconteça”, afirma Valle.
Pls
O PL 510/2021, PL da Grilagem, incentiva a ocupação ilegal de terra pública e desmatamento, além de dar permitir que invasores ganhem títulos para as terras.
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a pressionar o Legislativo a votar outro projeto que é uma ameaça: o PL da Mineração em Terras Indígenas (PL 191/2020). O texto libera sem entraves a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, mesmo sem o aval dos povos que as ocupam.
Bolsonaro argumenta que a medida é necessária diante da possível falta de fertilizantes em função da guerra entre Rússia e Ucrânia. No entanto, pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais comprova que a imensa maioria das jazidas minerais de potássio está fora de territórios indígenas.
Também faz parte do vale-tudo nas Terras Indígenas o PL 490/07, – cujo principal ponto, o Marco Temporal, está em análise no Supremo Tribunal Federal.
No início de fevereiro deste ano, os deputados já aprovaram a toque de caixa o Pacote do Veneno (PL 6.299/02), que prevê a liberação de mais agrotóxicos, inclusive de substâncias já proibidas em outros países. O texto está agora no Senado.
Outra ameaça à saúde e ao meio ambiente é o PL 2.159/21, que torna o licenciamento ambiental uma exceção em vez de regra, uma vez que restringe, enfraquece ou, em alguns casos, até extingue parte importante dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econômicas no país.
Fonte: WWF-Brasil.
