Nesta quinta-feira (17/03) a Frente Ambientalista do Congresso Nacional vai debater cinco projetos de lei que modificam a legislação ambiental.
Dois deles já passaram pela Câmara e aguardam votação no Senado. É o caso da proposta que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos e o que altera as regras para o licenciamento ambiental.
Um dos itens mais polêmicos, criticado por artistas e entidades da sociedade civil, ainda está na Câmara. É o que libera a exploração mineral em terras indígenas. O governo justifica que a atividade vai permitir a extração de minerais usados na fabricação de fertilizantes, já que o Brasil é dependente da importação desse insumo e um dos maiores fornecedores do produto é a Rússia que está em guerra com a Ucrânia.
O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, criticou as ações do governo contra o meio ambiente e destacou que o Senado precisa garantir o direito de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para a população brasileira.
“Nós temos o Marco temporal que é o 490, nós temos 191 que é o garimpo em terra indígena. Agora ele aproveita a Guerra que nós infelizmente estamos vivenciando para justificar a extração de minério em terra indígena. Então, esse Senado tem que dar uma resposta. Não basta nós sermos só reativos, nós temos que ser proativos.”
O seminário está previsto para começar às 19h da noite (horário de Brasília). Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Sabrina Dias.
Fonte: Agência Senado
