A Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) denunciou o funcionamento de um cartório clandestino em Boca do Acre, interior do Amazonas.
Segundo a denúncia, mesmo sem cumprir os devidos registros e autorizações, se autonomeia “cartório” e atende a população do município. Segundo o ofício de denúncia, o cartório afirma nas redes sociais que realiza “inventário extrajudial”, “escritas particulares em geral”, “contratos de arrendamento”, “comodato”, e outro serviços.
E reforçou que a existência do cartório ameaça a segurança pública e traz impactos imensuráveis, além de induzir a sociedade ao erro.
Encaminhamento
A Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) recebeu a denúncia e a encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE-AM), solicitando a apuração pelo órgão.
Também pediu que o MPE-AM a averiguação da denúncia como possível enquadramento em fato típico penal.
Ocorrência
Ao que parece o caso não é isolado. Em janeiro, a Anoreg-AM também denunciou outro cartório clandestino na Praça 14, bairro da capital Manaus.
