Depois do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, acatar as denúncias do Partido Liberal (PL) sobre “manifestação de propaganda eleitoral ostensiva”, o Lollapalooza entrou com recurso.
A ação foi feita pela T4F Entretenimento, organizadora do evento, que recorreu mesmo sem notificada oficialmente, por conta de erros na listagem das empresas pelo PL.
“Todas essas manifestações representam o exercício regular da liberdade de expressão. Referem-se a posições políticas, ou seja, a questão que deve justamente ser objeto de discussão pública, livre e insuscetível de censura”, diz um trecho do recurso.
A organizadora também alegou que as manifestações são “salutares no regime democrático”.
PL
A sigla trouxe uma representação ao TSE apontando a empresa correta:
“Estamos fazendo uma petição informando o CNPJ correto. No processo civil, o processo não acaba quando tem erro. Isso não muda a responsabilização do evento, não muda o descumprimento. Isso só muda o caráter de urgência, a tutela de urgência”, afirmou ao jornal O Globo Caroline Lacerda, uma das autoras do pedido.