TCE-AM emite notas e alerta municípios sobre o mau desempenho em índices de saúde

A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais Foto: Divulgação/ TCE-AM
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Depois do período de prestações de contas anuais, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou alertas ao 62 municípios, recomendando reavaliações em seus métodos de investimento à saúde básica local.

Conforme o chefe do Departamento de Auditoria em Saúde do TCE-AM, Rodrigo Valadão, nenhum dos municípios do estado atingiu desempenho satisfatório em todos os sete indicadores estabelecidos pelo programa Previne Brasil, do Governo Federal.

Desempenho

Segundo ele, a importância de os municípios alcançarem as metas está no fato de que o bom desempenho incide diretamente na destinação de verbas para as municipalidades.

“Acontece que esses recursos estavam sendo pagos na sua totalidade em função da pandemia, no entanto, o Ministério da Saúde fará novamente o cálculo do repasse com base no desempenho, que deve acontecer em abril, e poderá resultar em menos recursos enviados aos municípios que não alcancem as metas”, explicou Valadão.

Apesar de o atendimento primário da saúde ser de responsabilidade dos municípios, o Governo do Estado é responsável por avaliar e controlar a qualidade de saúde dos municípios. Segundo Rodrigo Valadão, isso explica o porquê de o Governo do Estado também ter sido notificado.

Dos 62 municípios, 18 não atingiram o mínimo estabelecido no programa em nenhum dos sete indicadores. Cidades importantes como Parintins, Coari e Careiro atingiram a meta satisfatória em apenas um dos sete indicadores analisados.

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