Cinco organizações não-governamentais protocalaram um relatório e enviaram à Organização das Nações Unidas (ONU), relatando o não comprimento de compromissos para redução do desmatamento da Amazônia.
O documento é assinado pelas organizações Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conectas Direitos Humanos, Instituto Socioambiental (ISA), Laboratório do Observatório do Clima e WWF-Brasil.
Discurso
A ação aconteceu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Pauta Verde, que trata de medidas adotadas nos últimos anos com impactos socioambientais. Em especial, as adotadas na atual gestão do Governo Federal.
Exemplos são o PL do Marco Temporal (490/2017), PLs da Grilagem (2.633/2020 e 510/2021), e o PL do Val-Tudo em Terras Indígenas (191/2020).
O relatório aborda o impacto de projetos de lei que visam regularizar a grilagem de terras na Amazônia como um dos fatores de aumento do desmatamento. O trabalho inclui ainda recomendações específicas para a construção de uma política pública consistente de redução das taxas de desmatamento.
“Não promover alterações legislativas que facilitem ou incentivem o desmatamento, sobretudo na Amazônia e Cerrado” e “não diminuir os limites de territórios indígenas já demarcados”, são algumas das recomendações presentes no documento.
Fonte: WWF-Brasil.*
