O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou, nesta sexta (08/04), o nome do vereador Gabriel Monteiro (PL-RJ) à Justiça, por conta das filmagens de cenas de sexo com uma adolescente.
A denúncia é embasada pelo Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proibe a obtenção e o armazenamento de qualquer material que “contenha cena sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
Se houver constatação, de acordo com o ECA, Monteiro deve ser punido com pena de até quatro anos de reclusão e multa.
Também nesta sexta, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio aceitou a representação feita pelo Conselho de Ética contra Monteiro. Assim, foi iniciado oficialmente o processo de cassação do parlamentar.
Defesa
Sobre as acusações a defesa do vereador negou na quinta (07/04) que o vídeo se tratava de um caso de estupro, ao afirmou que a relação fwoi consentida. Alega também que a adolescente mentiu a Monteiro, já que não tinha 18 anos de idade na época, mas apenas 15.
Operação
Na última quinta, o vereador foi alvo de buscas e apreensão em sua residência, na Barra da Tijuca. Os policiais civis apreenderam documentos, HDs, uma escopeta e pistolas, que foram levadas para análise.
A operação também aconteceu em outros noves endereços, que têm parceiros de Monteiro no caso.
