Nesta quarta-feira (13/04), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas esteve no ramal da Morena, uma das comunidades mais afetadas pela subida das águas do rio Uatumã. Identificaram que o trecho entre os KMs 3 e 4 está crítico, pois parte da estrada está comprometida e apenas veículos pesados conseguem atravessar por causa da água que invadiu a pista. Também é possível observar lâminas de água em diversos trechos da via.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho Enchentes 2022 (GT Enchentes), está acompanhando a elevação das comportas da Usina Hidrelétrica de Balbina , em Presidente Figueiredo, afim de garantir os direitos das comunidades que vivem no entorno e começam a ser impactadas .
“A Defensoria veio atender a população para saber o que ela necessita. Nós percebemos que algumas pessoas já estão saindo das suas casas. E as que ficam precisam de água potável, de madeira para construir pontes e marombas. Dessa forma, a Defensoria Pública vai requisitar que o tanto o Estado do Amazonas, quanto a prefeitura e a empresa Eletronorte prestem mais informações sobre como esses impactos estão sendo contingenciados”, afirmou o subcoordenador do GT Enchentes, o defensor público Rodolfo Lôbo.
Segundo ele, a DPE-AM vai oficiar a empresa cobrando não só o cumprimento do acordo judicial firmado no início da semana com a prefeitura de Presidente Figueiredo, mas também a disponibilização de embarcações para o transporte de quem precisar sair de casa, assim como a doação de água potável e kits de higiene. Quanto à prefeitura e ao governo, a Defensoria também vai solicitar o envio de água e kits de higiene às comunidades carentes, assim como informações sobre a manutenção de transporte e o andamento do ano letivo nas sete escolas existentes na região. “Caso eles não respondam, nós poderemos fazer recomendações extrajudiciais e ingressar com ações na justiça, para que essas pessoas não fiquem desassistidas”, explicou.
Na próxima quarta-feira (20), os membros do GT Enchentes vão reunir com os moradores das seis comunidades que estão nas proximidades da UHB, para ouvir que outras demandas precisam ser atendidas. “Nosso trabalho parte de uma perspectiva diferente, que é a perspectiva da comunidade, de quem vive no beiradão do rio Uatumã. Então essa é a grande preocupação, por isso viemos acompanhar esse trabalho, que está apenas no começo. É importante compreender que, independente do impacto ambiental, o impacto social já existe. Não é um risco que pode ocorrer, a alteração súbita já traz consequências para os cidadãos que moram ao longo dos leitos do rio”, concluiu o defensor Helom Nunes.
