Adversários políticos estiveram reunidos nesta quarta-feira em Brasilia para selar a entrada na justiça contra o Decreto do IPI. A bancada fechou acordo na decisão de entrar com a Adin, Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto n. 11.047, que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e prejudica a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM)e contará com apoio do partido Solidariedade.
Estiveram reunidos os senadores Eduardo Braga (MDB), Plínio Valério (PSDB) e Omar Aziz (PSD) – que é o líder da bancada – e os deputados federais Marcelo Ramos (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade), Sidney Leite (PSD) e José Ricardo (PT) além do ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira.
Nas Redes Sociais, os políticos divulgaram a decisão :
Em comum acordo da maioria da bancada, o partido Solidariedade vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto do Governo Bolsonaro que prejudica a Zona Franca de Manaus. pic.twitter.com/xQnjmxfAAM
— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) April 20, 2022
Segundo os parlamentares, o Solidariedade vai entrar com a ADIN.
A boa notícia: unidos e com o apoio do @solidariedadeBR vamos entrar com uma ADIN contra os termos que prejudicam gravemente o Amazonas. Não subestimemos a importância negativa desse decreto!
— Sen. Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) April 20, 2022