No dia 2 de julho, uma lei que proíbe a pesca e a comercialização do peixe piracatinga perderá a validade. Caso se concretize, o fim da moratória representará um golpe na luta pela conservação dos botos da Amazônia, que têm sua carne utilizada como isca nessa pesca.
A fim de pressionar o governo federal pela renovação da lei por tempo indeterminado, cientistas e pesquisadores da ONG Sea Shepherd lançaram uma campanha para salvar os botos. Por meio de um abaixo-assinado, hospedado na plataforma Change.org, mais de 40 mil assinaturas já foram coletadas reivindicando a permanência da moratória da piracatinga.
Com validade inicial de cinco anos, a lei que proíbe a pesca e a comercialização da piracatinga no País surgiu em 2015. Depois, foi renovada pelo prazo de mais um ano por duas vezes. A moratória atual está válida até o dia 30 pela Portaria de número 271/2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Cientistas e pesquisadores apontam a necessidade de essa medida ser renovada não apenas por mais um ano, mas por prazo indeterminado. “Não podemos ficar todo ano solicitando por mais prazo e sempre chegarmos à conclusão de que faltam dados, arriscando a decisão de um cancelamento da moratória, quando sabemos que é necessário tempo para podermos ter as respostas em mãos”, destaca Nathalie Gil, CEO da Sea Shepherd no Brasil.
Segundo os especialistas, para se estudar o real impacto de uma lei na proteção dos botos é necessário, pelo menos, 12 anos. Somente após este prazo é que as pesquisas poderão apresentar elementos para uma fiscalização adequada para a proteção dos botos.
A piracatinga se alimenta preferencialmente de carne morta, possuindo altas concentrações de mercúrio e outros tóxicos à saúde. A pesca e o comércio deste peixe são proibidos no Brasil e também na Colômbia, país para onde o peixe é exportado ilegalmente.
Matança dos botos
A estimativa é de que, a cada 10 anos, as populações de botos diminuem pela metade. Se a moratória não for renovada e nenhuma outra medida for adotada, os pesquisadores acreditam que o icônico boto cor-de-rosa pode ser extinto em apenas algumas décadas.
Dra. Sannie Brum, pesquisadora-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) na expedição “Boto da Amazônia”, comenta que, embora o boto seja protegido por lei há anos, o declínio de suas populações e o aumento das ameaças contra a espécie continuam.
“A moratória de pesca da piracatinga foi a única política pública nos últimos 35 anos para a proteção dessa espécie, já que o plano de ação para a espécie carece de recursos financeiros para sua execução, e áreas protegidas nunca foram definidas visando a proteção”.
A pesca da piracatinga promove uma matança estimada entre 300 e 4 mil botos por ano, o que causa um grande impacto para a sobrevivência da espécie, que já é considerada ameaçada de extinção. “A moratória representou um alívio, apesar de sabermos que a pesca continua ocorrendo ilegalmente, esta atividade não deve ser retomada sem a garantia de proteção das espécies utilizadas ilegalmente como isca”, afirma a pesquisadora do INPA.
A campanha pela defesa dos botos também conta com um documentário, lançado pela Sea Shepherd para conscientizar a sociedade. De produção própria e direção de Bruna Arcangelo, o filme “Rota Vermelha: Crimes na Amazônia Rio Adentro” está no Youtube.
