Nesta quinta-feira (21/07), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou solenidade em comemoração aos 130 anos do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A presidente em exercício do TCE, a conselheira Yara Lins dos Santos, esteve presente para participar da comemoração.
O evento ocorreu na sede da instituição, e contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de sumidades do setor jurídico amazonense, e contou com o Ciclo de Palestras “Discutindo o Futuro do Ministério Público”
“É motivo de alegria e satisfação estar aqui no Ministério Público do Amazonas, uma instituição tão importante para todo o estado do Amazonas e que vem cumprindo muito bem o seu papel, portanto é momento de festejar esses 130 anos de excelentes serviços feitos à comunidade e à coletividade do nosso estado”, destacou a conselheira Yara Lins dos Santos.
Na solenidade, também estava presente a recém-empossada procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), procuradora Fernanda Cantanhede, falou sobre a importância da harmonização entre os órgãos ministeriais.
“Não podia deixar de estar presente em um momento como esse, de reconhecimento pelo trabalho feito pelo Ministério Público Estadual, sobretudo pela importância de que todos os ministérios públicos estejam em harmonia para desempenhar o melhor trabalho possível em prol da sociedade amazonense”, disse a procuradora-geral.
Ao início da solenidade, o procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento, comentou sobre a atuação do MP-AM com destaque para a defesa dos direitos do cidadão amazonense. “Esse é um órgão que atua principalmente na defesa da cidadania. Eu costumo falar que o Ministério Público é a casa do cidadão, onde estamos dando amparo e defendendo principalmente a democracia e os direitos dos cidadãos”.
No evento, estiveram presentes nomes como o chefe da Casa Civil do Estado, Fábio Antony Filho, representando o governador Wilson Lima; a desembargadora Vânia Marinho, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o subprocurador adjunto de Manaus, Marco Aurélio Choy, representando o prefeito David Almeida, entre outros.
Ciclo de palestras
A solenidade contou com três palestras proferidas por membros com atuação destacada do Ministério Público brasileiro.
A primeira palestra, com o tema “Perspectivas de Atuação do Ministério Público: Entre o Passado e o Futuro”, foi proferida pelo procurador regional da República, ex-conselheiro e Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior.
Na sequência, o ex-conselheiro do CNMP e Membro do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel, tratou das “Demandas e Posturas do Ministério Público no Presente”.
Encerrando o ciclo, o membro do Ministério Público do Paraná Rodrigo Leite Cabral falou sobre as “Perspectivas de Atuação do Ministério Público Brasileiro na Esfera Criminal”.
A mediação foi feita pela promotora de Justiça de Entrância Final e Coordenadora do NUPA-MPAM, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza.
Atuação ministerial
O Ministério Público, fundado em 1892, é responsável pela função jurisdicional dos estados da federação. O MP é um órgão independente, que não está vinculado a nenhum dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Conforme consta na Constituição da República, é uma instituição permanente que possui autonomia e independência funcional.
Ao MPE são atribuídas algumas funções como a defesa da democracia, da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais.
