O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, participou, nesta quinta-feira (01/09), da apresentação prévia do diagnóstico do Grupo de Trabalho (GT) responsável por mapear as principais dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano por ônibus no Brasil.
A exposição foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), e contou com a participação do presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola. O GT também proporá medidas visando à análise e possíveis encaminhamentos dos diferentes temas apurados. O Grupo, instituído pela Portaria nº 07/2022 da Atricon, é coordenado pelo presidente do TCM-SP, João Antônio da Silva Filho.
O diagnóstico será apresentado à Diretoria da Atricon no mês de outubro. Participaram da exposição o conselheiro Josué Cláudio, o presidente da Atricon, Cezar Miola, os técnicos do TCM-SP, Antonio Almeida de Sousa e Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes e do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Fernando Mateus.
Segundo o Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entre 1994 e 2012 a redução foi de 24,4%; de 2013 a 2019, de 26,1%; e de agosto de 2020 a julho de 2021, ficou estabilizada entre 35% e 40%. O estudo também aponta que a venda de veículos do tipo ônibus urbano teve queda de 34,3% em 2020, em relação a 2019. Nesse período, a quantidade de veículos comercializada foi praticamente a metade do volume vendido no período entre 2010 e 2014. O Anuário aponta ainda que o transporte coletivo representa 28% dos deslocamentos no Brasil, sendo 85,7% das viagens realizadas por ônibus. Além disso, 27,1% das viagens por ônibus possuem gratuidades e descontos nas tarifas e os empregos diretos no setor alcançam aproximadamente 326 mil trabalhadores em 1.765 empresas.
O assessor da Presidência do TCM-SP, Livio Fornazieri, atuou como coordenador-executivo do trabalho, que será discutido pela direção da Atricon a partir de setembro. Participaram da exposição o conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, os técnicos do TCM-SP, Antonio Almeida de Sousa e Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes e do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Mateus.
*Com informações da Atricon
