A Prefeitura de Manaus definiu os números do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2023 e a atualização do Plano Plurianual (PPA) até 2025. O orçamento das ações e investimentos da cidade de Manaus para o próximo ano está estimado em R$ 8,586 bilhões, o que representa um crescimento de aproximadamente 9,8% sobre o valor projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano 2022. Já comparado à Lei Orçamentária de 2022, o valor é superior em 19,7%.
Os números foram apresentados em Audiência Pública on-line, realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), e com a participação das principais secretarias finalísticas do município. Os vídeos com as apresentações estão disponíveis no canal oficial do executivo municipal no YouTube, no endereço: www.youtube.com/prefeiturademanausoficial.
Representando o prefeito de Manaus, David Almeida, o secretário da Semef, Clécio Freire, iniciou os trabalhos e destacou a importância da realização da audiência pública como instrumento de divulgação e transparência dentro do processo de elaboração do orçamento anual da cidade de Manaus.
“Mais que uma imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, essa Audiência Pública é uma forma da Prefeitura de Manaus ampliar a divulgação e transparência da aplicação dos recursos que são adquiridos por meio dos impostos e taxas efetuadas pelos nossos contribuintes. Uma forma de estarmos próximos, estreitar laços e escutar a sociedade e assim discutirmos a melhor forma de aplicação dos recursos públicos”, destacou o gestor.
Números
A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, apresentou durante a audiência pública, os números que compõem o orçamento previsto para o ano de 2023. De acordo com ela, foram levados em consideração os parâmetros estabelecidos no último Boletim Focus, publicado em 9 de setembro de 2022, além da avaliação dos analistas de mercado do Banco Central sobre a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que vem sendo estimada na ordem de 0,4%, e a expectativa da inflação (IPCA) de 5,33%.
Dos R$ 8,586 bilhões previstos no PLOA, que deverá ser encaminhado para a análise da Câmara Municipal de Manaus (CMM) dentro de aproximadamente 15 dias, R$ 2,263 deverão ser aplicados em ações e projetos voltados para a educação. Este é o maior orçamento da Prefeitura de Manaus e representa mais de R$ 25% do total de recursos previstos para o próximo ano.
A segunda maior fatia do orçamento municipal deverá ir para a área de urbanismo, onde deverá ser aplicado R$ 1,671 bilhão. Em seguida vem os projetos e ações na área da saúde, que somam R$ 1,516 bilhão.
Receitas
As receitas do Tesouro Municipal têm previsão de alcançar a marca dos R$ 5,2 bilhões. Um crescimento acima de 23% se comparado com o PLOA de 2022. Deste total, R$ 1,129 bilhão deverá vir da arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS). Já o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve somar uma arrecadação de R$ 380 milhões.
