O III Congresso Amazonense de Direito Administrativo, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), está com as inscrições abertas. Para participar do evento gratuito é necessário se inscrever pelo site https://www.sympla.com.br/
O congresso será realizado nos próximos dias 9 e 10/11 no auditório do TCE-AM das 9h às 18h.
Os participantes que tiverem ao menos 75% de presença poderão emitir certificado após o término do congresso.
“Trabalhar de forma conjunta com as instituições é de primordial importância para avançarmos como sociedade dentro do Amazonas. O fortalecimento dessas relações pode proporcionar um exercício de cidadania importantíssimo ao povo amazonense, e é isso que buscamos sempre. Tenho certeza que o evento realizado pelo Iada vai levantar questões de grande valor para o direito administrativo”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
Realizado pelo Instituto Amazonense de Direito Administrativo com o apoio da Corte de Contas, o congresso trará, na edição deste ano, o “direito administrativo e as novas perspectivas legislativas” como tema central.
Para embasar os debates, serão realizados oito painéis com assuntos diversos relacionados, como a fiscalização e execução de contratos administrativos dentro da nova lei de licitações, e a relação do direito administrativo com o controle externo das políticas públicas.
A programação contará com a participação de diversos notórios do direito administrativo, como o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede, e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Flávio Pascarelli.
