Mais de 84% das escolas municipais que funcionam em prédios locados já possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e todas que tiveram o contrato renovado nos últimos três anos contam com acessibilidade. Os dados foram apresentados, nesta sexta-feira, 26, em reunião com as promotorias de Justiça Especializada na Proteção ao Patrimônio Público (13ª Prodeppp) e na Defesa dos Direitos Humanos e à Educação (59ª Prodhed), no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), na zona Oeste.
Durante a reunião, que contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), também foram apresentadas ações para ampliação de ofertas de vagas da rede, como as construções de creches; de Centros Integrados Municipais de Educação (Cimes), em que cada um contará com um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e uma escola municipal de ensino fundamental; bem como as reformas e ampliações previstas para 2019 e 2020.
A secretária da Semed, Kátia Schweickardt, fez uma apresentação da situação atual da rede municipal de ensino de Manaus e falou sobre o guia de construção e locação que foi elaborado pelo órgão com o intuito de dar continuidade apenas aos contratos estritamente necessários, que tenham se adequado à realidade de segurança e acessibilidade exigidas nas legislações atuais, organizar os processos e fluxos de locação em conjunto com outras secretarias municipais.
“As promotoras ficaram muito satisfeitas com a qualidade do que fazemos, mas, sobretudo, com o nosso compromisso e a nossa competência técnica. Isso mostra uma gestão austera, técnica, uma equipe muito unida e de fato imbuída do espírito público e, sobretudo, a confiança do prefeito Arthur Virgílio Neto no nosso trabalho e que só esse caminho pode mudar os rumos da nossa sociedade, torná-la mais justa, muito mais séria para políticas tão importantes como a educação”, salientou.
A procuradora da PGM, Carmem Soeiro, destacou que esse tipo de aproximação com o MPE-AM é uma ótima oportunidade para prestação de contas ao órgão de controle, como também demonstra como a secretaria tem realizado um trabalho sério e de qualidade. “Isso contribui nas nossas ações finais, para que a gente consiga alcançar o objetivo que é promover, no caso da Semed, a educação de uma forma digna, com qualidade e de forma que o Ministério Público esteja ao nosso lado e consiga verificar, dentro das nossas limitações, o que a gente consegue fazer e tem tentado fazer. Eu acho que esse é o grande ganho. A Semed tem avançado muito nessas possíveis parcerias e tem implementado, na questão educacional, melhorias que não houve em nenhuma outra gestão”, declarou.
Segundo a promotora da 13ª Prodeppp, Neyde Trindade, durante o encontro foi possível entender claramente o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Semed e demonstrou a necessidade da parceria entre os entes públicos por melhores resultados nos serviços prestados à sociedade. “Muitas vezes nós somos vistos só pela veia punitiva, mas nós temos um trabalho de construção de realidade e isso, sem a parceria dos órgãos públicos, nós não avançamos, porque judicializar as questões é simples, é fácil, mas muitas vezes isso não traz o resultado concreto, que é aquilo que buscamos, que é o resultado melhor para a sociedade”, observou Neyde.
A promotora também enfatizou que foi possível perceber o comprometimento da secretaria com a melhoria da educação pública municipal de Manaus. “Vimos que o trabalho da Semed está sendo feito, está sendo construído na busca da estrutura melhor para as crianças em sala de aula. Os prédios passam a ser escolhidos a partir de critérios técnicos, que verdadeiramente atendem a questões da acessibilidade, a questões de segurança e isso para nós é um alento”, pontuou.
