A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta sexta (18/03), ao ano letivo de cursos e capacitações.
A cerimônia ocorreu no auditório da Corte de Contas, com palestras voltadas à atuação dos Tribunais, compliance empresarial e comunicação na política. Mas também foi transmitida ao vivo pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam), e Instagram (@tceamazonas).
Presente na abertura do evento, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, falou sobre a importância de uma atuação efetiva da Escola de Contas Públicas para a administração pública.
“Agradeço pela organização e pelas presenças ilustres de todos. Cumprimento a ECP pela iniciativa de trazer três grandes figuras de nome nacional para dar início oficial ao ano letivo de 2022, que, tenho absoluta certeza, será extremamente frutífero para a formação dos servidores e gestores públicos”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Estiveram presentes, também, o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno da Cruz; o diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Humberto Pascarelli; o procurador-geral de Justiça do Estado, Alberto Rodrigues do Nascimento; a secretária de Educação do Estado, Maria Josepha Penella Chaves; a procuradora do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede; o ouvidor-substituto do Tribunal Regional Eleitoral, Luís Felipe Medina; o defensor-público do Estado, Ricardo Queiroz de Paiva; o diretor-geral da Escola de Serviço Público Municipal, Junior Nunes; o procurador-geral do Município, Ivson Coelho e Silva; o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, e o auditor do TCE-AM, Luiz Henrique Mendes.
A primeira palestra ficou a cargo do doutor em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), Claudio de Souza Neto. Ele trouxe à discussão a relação dos Tribunais de Contas com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando a autonomia nos TC’s como algo essencial para um bom controle das contas públicas.
Logo em seguida, foi a vez do doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Lauro Ishikawa, que tratou dos desafios pós-pandemia no meio empresarial.
Seguido do último palestrante, o jornalista Mário Nelson Duarte que fez uma análise da atuação da imprensa na conjuntura política atual.
