A partir de hoje, a capital brasileira, Brasília, recebe a maior mobilização indígena do país que luta contra os retrocessos na agenda socioambiental. A cena se repete pelo 18º ano seguido.
Trata-se da mobilização Acampamento Terra Livre (ATL). Embora tenha menos de duas décadas, seu objetivo principal atravessa gerações:
“O Executivo se nega a cumprir com a demarcação das terras indígenas (TIs), um direito que é constitucional. Estamos buscando destravar os processos e mostrar que o Executivo colabora com essa paralisação porque (demarcar) é uma decisão política”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
O tema de 2022 é Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política, que acontece de 4 a 14 de abril. A retomada, para os povos indígenas, é um termo que traduz uma estratégia de luta e resistência com o objetivo de garantir a vida e a permanência em seus territórios tradicionais.
“Estamos vivenciando um dos piores cenários políticos já vistos no Brasil, com diversas violações, diversos retrocessos de direitos dos povos indígenas”, complementa Dinamam.
PLs
Além dos discursos exploratórios e coloniais cada vez mais presentes em falas políticas, os indígenas ainda se preocupam com ameaças processuais, aquelas que tornariam a destruição de suas vidas algo legal, perante a lei.
É o caso do PL do Marco Temporal (PL 490/2007), que transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Legislativo e permite a abertura dessas áreas para a exploração hídrica, energética, da mineração e do garimpo.
Assim como dos PLs da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21), que buscam anistiar e premiar os invasores de terras públicas, dentre elas TIs. E do PL do Vale-Tudo em Terras Indígenas (PL 191/2020), que libera esses territórios para a exploração de recursos minerais e hídricos.
“Qualquer PL desses que passe vai trazer sequelas para a vida dos povos como um todo, não só dos povos indígenas, mas de todos os povos tradicionais”, destaca Puyr Tembé, presidente da Fepipa (Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará) e integrante da Anmiga (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade).
Aliados
O coordenador da Apib afirma que entende a necessidade de lançar candidatos que defendam os interesses indígenas e lutem por eles na política:
“Agora também entendemos que precisamos ocupar cargos estratégicos, principalmente dentro do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Como esse é um ano eleitoral, vamos buscar apoiar as candidaturas indígenas, incentivando as lideranças a concorrer”, afirma Dinamam.
Os povos Kayapó, Munduruku e Yanomami formaram uma aliança inédita buscando unir forças para lutar contra a invasão e a destruição de seus territórios. Durante o Acampamento Luta Pela Vida, em agosto de 2021, também em Brasília, lançaram uma carta-manifesto.
“Somos, inclusive, cerceados de adentrar nessa Casa que se diz do povo. Queremos entrar pela porta da frente para fazer esse debate por igual, em oposição a aqueles que atentam contra os direitos dos povos indígenas”, finaliza Dinamam.
Fonte: WWF-Brasil.*
