O adolescente indígena Apurinã, de 13 anos, suspeito de matar um colega da mesma etnia, a pauladas, na Aldeia Nova Fortaleza, zona rural de Lábrea, interior do Amazonas, vai cumprir medida socioeducativa de internação de até três anos em Manaus. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
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De acordo com o Ministério, a decisão foi tomada no dia 13 e poderá manter o indígena até os 16 anos no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa, em Manaus, onde a medida será cumprida.
“O Ministério Público entende que a sentença traz justiça em um caso que causou tanta repercussão no Município de Lábrea e, sobretudo, grande comoção na comunidade em que vivia a vítima, muito querido por todos”, disse o Promotor de Justiça titular de Lábrea, Caio Fenelon Barros, por meio da assessoria de comunicação.
De acordo com a representação proposta pelo MPAM, a Polícia Civil concluiu que, por volta de uma hora da manhã do dia dos fatos, o adolescente morto estava acompanhado de um outro amigo em um igarapé [braço de um rio] consumindo gasolina [como forma de bebida alcoólica]. Foi quando o suspeito de homicídio chegou e se juntou à dupla. Pouco tempo depois, ele passou a atacar o rapaz com pauladas até a morte depois de um desentendimento entre eles.
O MP-AM considerou que o ato foi praticado com intenção de matar, motivo fútil e meio cruel, sem dar chance de defesa à vítima. A defesa do agressor propôs a tese de legítima defesa, que foi rejeitada pelo Judiciário, uma vez que não se sustentava nas provas dos autos.
