O LupaMundi – Mapa das Legislações sobre Desinformação resume as leis nacionais e supranacionais criadas em cada país e blocos de regiões para combater a desinformação e acaba de entrar no ar. A partir do dia 06/11, é possível acessar a ferramenta criada pela Lupa em português e inglês. Clique aqui e acesse.
Além de compilar as legislações sobre desinformações dos países, o LupaMundi permite que o usuário filtre sua busca, comparando países que têm leis específicas, leis gerais ou que não têm leis. Também é possível pesquisar por temas como “crimes cibernéticos” ou “moderação de conteúdo”, o que facilita o uso por parte de acadêmicos e pesquisadores.
O LupaMundi é, nesse sentido, um material de referência sobre essa temática. Um levantamento inédito e consistente sobre como diferentes nações enxergam as questões da desinformação à luz da legislação. As informações coletadas e reunidas neste mapeamento permitirão um aprofundamento em conteúdos jornalísticos e estudos sobre esse assunto.
“Como uma instituição que se dedica ao combate à desinformação, a Lupa sempre esteve atenta a leis sobre desinformação pois entendemos que a legislação não é o único, nem mesmo, o melhor caminho para minimizar os impactos do fenômeno. Para falar sobre isso, no entanto, é necessário entender como esse processo está se dando em diferentes países, para aprender com os erros e os acertos”, afirma Natália Leal, diretora-executiva da Lupa.
O projeto recebeu dois financiamentos para realização. Em maio de 2023, a Lupa foi selecionada pelo International Center for Journalists (ICFJ) para participar do Disarming Disinformation, programa financiado pelo Fundo Scripps Howard, com financiamento do Empowering the Truth Global Summit. Além disso, a Lupa recebeu financiamento da International Fact-checking Network (IFCN) para aumentar a equipe que estava responsável pela apuração das informações.
“O LupaMundi foi feito em parceria e com o apoio de outras organizações. Essa união é fundamental para resolvermos desafios enormes, como reunir as legislações sobre desinformação do mundo todo, uma iniciativa que possibilita conhecermos e entendermos os caminhos jurídicos do combate à desinformação. E esse trabalho conjunto vai beneficiar outras organizações e pessoas do mundo”, explica Marcela Duarte, gerente de Produto da Lupa.
Muitos projetos de leis estão em debate em diferentes países, com foco em legislações para conter o impacto da desinformação. A Lupa mapeou também propostas que ainda não foram aprovadas, mas possuem relevância para o panorama geopolítico mundial. No Brasil, por exemplo, a discussão e trâmites do projeto de lei (PL) 2.630/2020 podem impactar e influenciar outros debates e projetos de lei na América Latina.
Coleta de informações
A pesquisa para a elaboração deste trabalho foi feita entre julho e outubro de 2023. A coleta de informações aconteceu de duas formas simultâneas. Ao longo de quatro meses, a equipe da Lupa se debruçou nas legislações aprovadas de cada país, coletando as informações em páginas oficiais de governos e em links de organizações mundiais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).
A Lupa contou ainda com a colaboração de iniciativas de checagem que integram a IFCN. Via formulário, as plataformas signatárias da IFCN responderam sobre as leis que regulam questões relacionadas à desinformação em seus países. Foram 28 respostas de 23 países. Após a coleta, a informação passou por uma dupla camada de checagem dentro da equipe da Lupa, que revisou o trabalho feito pelos pesquisadores.
A Lupa também contou com uma parceria com LatamChequea. A equipe entrou em contato com iniciativas de checagem de nove países da América Latina para coletar informações sobre as leis aprovadas em seus territórios.
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