A concessionária Águas de Manaus pediu à Justiça do Amazonas nessa quarta-feira (06), uma audiência de conciliação com a Prefeitura de Manaus para resolver o problema no aumento da tarifa de água e esgoto na cidade. A empresa trava confronto judicial com a prefeitura para aumentar a taxa da água em 24,52%.
A Águas de Manaus afirma que a prefeitura não quer discutir o problema e estudar alternativas. “Enquanto a concessionária vem sendo utilizada como instrumento de política pública e cumprindo seu papel social, o município de Manaus confortavelmente se encastelou e sequer tem recebido a empresa para discutir o problema e estudar alternativas”, informou.
A prefeitura apresentou recurso contra a decisão no dia 20 de agosto sustentando que o aumento de 24,5% no preço dos serviços é “impróprio” e “excessivamente oneroso aos consumidores”. O executivo municipal citou o “difícil momento” pelo qual o Brasil passa, decorrente pandemia de Covid-19 e as repercussões financeiras dela.
Efetivado no dia 22 de agosto, o reajuste da tarifa desses serviços, com base no IGP-M, foi suspenso pelo desembargador Elci Simões no dia 31 daquele mês. No início de setembro, a concessionária disse que devolveria o excedente aos consumidores que já haviam pago as faturas reajustadas através de crédito na próxima fatura.
No dia 13 de setembro, a concessionária apresentou recurso pedindo a Justiça a derrubada da decisão que suspendeu o reajuste, ou seja, que ela voltasse a aplicar o aumento de 24,52%. Se não fosse possível, a empresa pediu para aplicar o aumento em 4,52%, que foi a inflação calculada nos 12 meses anteriores a novembro de 2020 conforme o IPCA.
