Indígenas da etnia Tembé que habitam a Aldeia Tekohaw, localizada a 150 quilômetros do município de Paragominas (PA), foram os primeiros beneficiados em todo o Brasil com a implantação do Ponto de Inclusão Digital (PID), que ocorreu no primeiro dia deste mês. A iniciativa teve o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Instalado numa sala da escola de ensino fundamental da Aldeia Tekohaw, o PID proporcionará aos indígenas de aldeias próximas participação, por videoconferência, em atos processuais, principalmente depoimento de partes, e também acesso ao Balcão Virtual da Justiça paraense, que inclui serviços da Defensoria Pública e do Ministério Público, ambos do Pará, Receita Federal, Secretaria de Desenvolvimento da prefeitura de Paragominas e cartório do município.
As salas do PID são etapas do Projeto Justiça Sem Fronteiras, instaladas por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação dos técnicos da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Belém teve importância relevante para a instalação do PID na Aldeia Tekohaw, de acordo com a juíza Mírian Zampier de Rezende, titular da 2ª Vara Cível de Paragominas. “A participação da Funai foi imprescindível desde o início da organização dos primeiros detalhes da ação (de Cidadania, promovida no mesmo dia e no dia seguinte) até a intermediação para trazer o PID. Nos proporcionou 24 horas por dia contato com lideranças indígenas e outros atores”, reconheceu a juíza.
“É um prazer e uma satisfação muito grande. Nunca pensamos que chegaríamos a ver o que está acontecendo. Nós não tínhamos a oportunidade de conversar com um juiz, com uma desembargadora”, disse Sérgio Muxi, liderança da Aldeia Tekohaw. A indígena Muxikupu Tembé, que é professora da língua da etnia, ficará responsável pelo encaminhamento das demandas do PID na Aldeia Tekohaw.
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, participou da inauguração do PID na Aldeia Tekohaw por videoconferência. Ela destacou que os indígenas “poderão buscar seus direitos e resolver questões judiciais sem se deslocar para as cidades”.
“Esse tipo de parceria [TJE-PA e prefeituras municipais] demostra que outros segmentos sociais também podem e devem atuar para atender aos interesses dos indígenas, pois a Funai, sozinha, não dispõe de meios suficientes para a todas as demandas das comunidades indígenas, que são muitas”, lembrou Shirleno Paes, que comanda a CTL da Funai em Belém.
A cerimônia de instalação do PID na Aldeia Tekohaw contou com a participação do juiz Wander Luiz Bernardo, diretor do Fórum de Paragominas; do juiz federal Domingos Daniel da Conceição Filho; da procuradora da República Natália Pereira, da promotora de Justiça Grace Parente; do defensor público Diogo Eluan e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tibério Teixeira.
Ao final de cerimônia, indígenas Tembé fizeram uma manifestação cultural que incluiu danças e cânticos.
Cidadania
No mesmo dia e no dia seguinte em que foi instalado o PID, indígenas da Tekohaw e de aldeias próximas foram beneficiados por ação de cidadania que envolveu técnicos da CTL-Belém, Receita Federal, Defensoria Pública do Pará, Ministério Público do Pará, Secretaria de Desenvolvimento e cartório de Paragominas.
Foram emitidas certidões de nascimento, óbito, casamento, CPF e RG, entre outros serviços, como retificações de nomes em certidão de nascimento, num total de 550 atendimentos.
