O ministro Alexandre de Moraes foi eleito, nesta terça-feira (14/06), presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar lugar do ministro Luiz Edson Fachin e terá Ricardo Lewandowski como vice-presidente. A posse está agendada para o dia 16 de agosto deste ano. De acordo com Moraes, não será tolerado milícias digitais que atentem contra a democracia.
“Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais”, declarou o novo presidente do TSE. “A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil”.
Não é a primeira vez que o ministro entra em defesa das eleições e punição para autores de notícias falsas, o que já o levou a ser alvo de ataques do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e desconfianças do atual sistema eleitoral e uso de urnas eletrônicas.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalço com obediência à regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante dessa Justiça Eleitoral” afirmou o ministro Fachin.
Moares deve ocupar o cargo pelo próximo biênio e deve conduzir o processo eleitoral de outubro deste ano.