Com a aproximação do Dia dos Pais, dados dos Cartórios de Registro Civil do Amazonas estão chamando a atenção para a ausência do nome paterno em certidões de nascimento. No último ano desde a comemoração da data, 8.469 recém-nascidos foram registrados no estado apenas com o nome da mãe. Esse número representa 11% do total de crianças nascidas entre agosto de 2022 e julho de 2023, uma porcentagem maior do que nos anos anteriores.
No período de agosto de 2022 a julho de 2023, um total de 76.415 nascimentos foram registrados no Amazonas. Desses, 8.469 recém-nascidos foram privados do nome do pai em suas certidões de nascimento, indicando um aumento preocupante em relação aos anos anteriores. No mesmo período entre 2020 e 2021, 10,4% das crianças nascidas não receberam o nome do pai, e essa porcentagem aumentou para 10,9% entre 2021 e 2022.
Esses números, divulgados no Portal da Transparência do Registro Civil, mostram a necessidade de atenção das autoridades. O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas, Leonam Portela, ressaltou a importância de analisar esses dados para planejar campanhas efetivas que promovam a participação paterna nos registros. Para ele, a presença do nome do pai vai além de um simples documento e garante direitos fundamentais para as crianças.
O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser realizado em Cartórios de Registro Civil desde 2012, eliminando a necessidade de decisões judiciais quando todas as partes concordam. O presidente da associação também destacou que a iniciativa pode partir tanto do pai quanto da mãe, e existem mecanismos para reconhecimento de paternidade socioafetiva, baseada em laços de afeto sem vínculo biológico. Esses números ressaltam a importância da conscientização e ação para garantir os direitos das crianças, especialmente quando se celebra o Dia dos Pais.
