Os números são do Atlas da Violência 2021, do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e vão na contramão da redução dos casos de violência no geral no Estado. Em números absolutos, o Amazonas lidera os casos de violência contra indígenas : Amazonas (49), Roraima (41) e Mato Grosso do Sul (39).
De acordo com o Atlas divulgado na terça-feira (31/08) , mais de 2 mil indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019 no Brasil. Nessa década, a taxa de mortes violentas de indígenas aumentou 21,6%, saindo de 15 por 100 mil indígenas, em 2009, para 18,3, em 2019, movimento oposto ao que ocorreu com a taxa de assassinatos em geral no país, que foi de 27,2 para 21,7 por 100 mil habitantes.
Em cinco estados, taxa de mortes violentas de indígenas é maior do que a taxa do estado: Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio Grande do Norte e Rio Grande do sul. A taxa também é maior em municípios com terras indígenas, 20,4 por 100 mil habitantes, do que em cidades sem terras indígenas, com 7,7.
Segundo o relatório do Ipea, responsável pelo Atlas da violência , os números e as taxas de homicídios apresentadas são expressões das vulnerabilidades vividas e do que se deve entender como risco de etnocídio, e mesmo de extermínio (genocídio), que os Povos Indígenas enfrentam cotidianamente. “E, em que pese a importância de outras dimensões da violência apontadas, a violência letal corta definitivamente possibilidades de recomposição populacional, manutenção e reprodução cultural de diferentes etnias indígenas, retratando processos de violência econômica, social, política e ambiental”.
Esta semana o STF retoma o julgamento sobre o marco temporal que defende que somente devem ser aceitas nos processos de demarcação terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988. A medida, se aprovada, é encarada pelas lideranças indígenas como um retrocesso nos direitos adquiridos na própria constituição de 1988. Os indígenas perderiam assim o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais.
