O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a sexta-feira (09/12), um dia depois do feriado de Nossa Senhora da Conceição celebrado na quinta-feira (08/12). A decisão, que está em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, foi divulgada nesta segunda-feira (05/12).
Os serviços de saúde e segurança pública funcionarão em regime de plantão.
De acordo com o Governo do Estado, o decreto de ponto facultativo busca promover a contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa em dias que intercalam feriados religiosos e fins de semana. “Sem prejuízos ao funcionamento de serviços essenciais nas áreas de saúde e segurança pública, que operam em regime de plantão”, afirmou o governo estadual.
No decreto, ficou determinado que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto deve fazer a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
Segundo o Governou do Amazonas, a Secretaria de Estado de Administração e Gestão deverá organizar o banco de horas dos pontos facultativos, para a futura compensação pelos servidores do estado.
